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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:14

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:00

Até onde vão os direitos dos animais?

protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 17:02

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:20

Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual

Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito trabalhista devido à trabalhadora por ter sido negligente na escolha da contratada
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:28

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:27

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada pela família, não há que falar em qualquer irregularidade na penhora realizada nos autos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50

Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:20

A construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:45

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:57

Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!

Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03

Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:08

A Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.
Array Publicado em 2019-03-18T15:33:35+00:00

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O presente artigo discorre sobre a Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 29242

O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do

protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a

Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito trabalhista devido à trabalhadora por ter sido negligente na escolha da contratada

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada pela família, não há que falar em qualquer irregularidade na penhora realizada nos autos.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.

O presente artigo discorre sobre a Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa.

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